Direito Imobiliário
Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regulamenta os aspectos da vida privada, a compra e venda de imóveis, também o aluguel, a usucapião, financiamentos, incorporações imobiliárias, cessão de direitos, condomínios, direito de superfícies, direitos de vizinhança etc.
Em suma, é responsável por regulamentar as relações jurídicas relacionadas à propriedade de bens imóveis, sendo fundamentado no direito de propriedade e em seus desdobramentos do exercício.
A compra e venda de imóveis é o campo mais popular do Direito Imobiliário. Neste caso, os advogados atuam na assinatura do contrato e na análise da documentação, acompanhando o acordo segundo as necessidades do cliente.
Serviços
Consultoria e assessoria jurídica em negociações imobiliárias:
- Compra, venda, promessa de venda e compra, permuta, cessão de direitos, dação em pagamento, construção, empreitada, arrendamento, parceria e locação.
- Análise, regularização e organização de documentação imobiliária.
- Elaboração, execução e revisão de contratos.
- Ações possessórias.
- Obrigações contratuais.
- Empreendimentos: acompanhamento em processos de incorporações imobiliárias, instituição de condomínios e loteamentos.
- Assessoria e consultoria focada no preenchimento dos requisitos formais para validade dos serviços prestados pelos Tabeliães e Serventias Imobiliárias, visando a segurança jurídica, constituição de prova e constituição ou declaração do direito real.
