Direito Contratual e Gestão de Contratos

O Direito Contratual é uma área do Direito Civil responsável por estudar as relações contratuais, mantendo-as dentro da legalidade. 

Dentre as funções dos profissionais que atuam no campo, podemos citar redação de contratos conforme regulamentação, garantia do cumprimento da norma, evitando  nulidades e reduzindo riscos.  

A celebração de contratos constitui-se em importante ferramenta no dia-a-dia das organizações. Visando a melhoria de sua performance, as empresas têm investido constantemente em parcerias com fornecedores e prestadores de serviços em contratações cada vez mais sofisticadas. 

Contar com profissionais especializados é a melhor forma de se manter em conformidade e evitar problemas futuros.

Serviços

Atento a essa realidade e buscando a maximização de resultados e minimização de riscos para o cliente, oferecemos os seguintes serviços em gestão de contratos:

  • Análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais, comerciais, mercantis, imobiliários, de prestação de serviços, comodatos, transporte, industrialização, ambiental e junto à administração pública: equilíbrio na revisão jurídica e as decisões de negócio, elaboração de contratos de forma compatível e de acordo com as regras de governança corporativa e compliance da organização.
  • Controle das responsabilidades e obrigações contratuais: acompanhamento e conferência de obrigações acessórias, interação com as diversas áreas do cliente, informando o cumprimento das obrigações acessórias como condição para pagamento de faturas. Mapeamento do fluxo dos contratos do início ao fim.
  • Acompanhamento dos prazos contratuais e orientação na rescisão de contratos escritos e verbais e suas implicações: envio de aviso antecipado de contratos a vencer ou com renovação automática, possibilitando a tomada de decisão acerca da renovação ou encerramento contratual sem aplicação de sanções contratuais.
  •  Qualificação jurídica: análise administrativa e documental de fornecedores ou prestadores de serviços para identificação da existência de condições legais para contratação.

O Molina, Tomaz Sociedade de Advogados é referência em Direito Contratual e Gestão de Contratos na região do ABC, São Paulo e Interior. Nossa equipe é composta por advogados experientes e comprometidos com um atendimento ágil e excelente.