Direito Ambiental Empresarial

O Direito Ambiental Empresarial é uma área relativamente nova no meio jurídico e tem por objetivo orientar as empresas nas exigências legais para manutenção de meio ambiente equilibrado e sustentável, e a interação das corporações com a sociedade.

Sua função dentro das organizações é preservar e aprimorar a qualidade ambiental dos serviços e produtos, seja em empresas públicas ou privadas. Para isso, são estimuladas práticas sustentáveis, que não causem dano ao meio ambiente, desde o momento da produção aos resíduos. 

Neste contexto, cabe ao Direito Ambiental Empresarial estabelecer políticas, programas e normas administrativas e operacionais que assegurem tais fins.

Serviços

Atuação junto aos órgãos públicos e judiciais nos diversos procedimentos ambientais, tais como:

  • Licenciamento Ambiental
  • Inquérito Civil e Ação Civil Pública Ambiental
  • Assessoria em Direito Ambiental Trabalhista (Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho)
  • Contencioso: elaboração e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais em matéria de responsabilidade por dano ao meio ambiente
  • Assessoria na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC
  • Assessoria na implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos e logística reversa

O Molina, Tomaz Sociedade de Advogados é referência em Direito Ambiental Empresarial  na região de do ABC, Grande São Paulo e interior. Nossa equipe é composta por advogados experientes e comprometidos com um atendimento ágil e excelente.