Direito Empresarial

O Direito Empresarial é uma área do Direito que tem como objetivo estudar e cuidar da atividade de empresas. Com seu conjunto de normas disciplinares, atua sobre direitos e obrigações de empresários, sociedades, contratos e propriedade industrial.

A assessoria especializada é fundamental para a manutenção de um negócio. Além de uma atuação preventiva, antecipando riscos e problemas, garante a permanência da organização em conformidade com a legislação e atendendo as mais modernas legislações de governança corporativa.

A assessoria prestada nesta área abrange elaboração e revisão de procedimentos e normas internos de compliance, investigações e identificação e redução de riscos e passivos.

Nem sempre os erros e discrepâncias em Direito Empresarial retratam malícia por parte do gestor, em alguns casos falta cautela e, em muitos, conhecimento. A presença de um profissional faz a diferença.

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Serviços

Trabalhamos com serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e contencioso em Direito Empresarial, em especial:
  • Recuperação de crédito e medidas extrajudiciais e judiciais
  • Ação de cobrança
  • Execução
  • Ação Monitória
  • Ações de Sustação de Protesto e Anulatórias de Título de Crédito
  • Assessoria na implantação de Governança Corporativa
  • Habilitação e acompanhamento em processos falimentares e de recuperação judicial
  • Assessoria na revisão e elaboração de procedimentos internos de trabalho
  • Assessoria na implantação de programas de compliance para atendimento, entres outros da legislação Anticorrupção e Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  • Treinamentos internos na área de compliance.
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O Molina, Tomaz Sociedade de Advogados é referência em Direito Empresarial na região do ABC, Grande São Paulo e interior. Nossa equipe é composta por advogados experientes e comprometidos com um atendimento ágil e excelente.
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