Molina Tomaz

Covid-19

Área dedicada a discutir os impactos legais da pandemia de Covid-19 no ambiente empresarial.

Juiz reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador no sudoeste de Minas

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23 de agosto de 2021

Plano de saúde indenizará paciente por não cobrir internação para tratamento da Covid-19

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10 de agosto de 2021

Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata

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3 de agosto de 2021

Falecimento por COVID-19: condenação em indenização por danos

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26 de julho de 2021

TRT-2 mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% a trabalhador

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14 de julho de 2021
Empregador pode exigir a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 na empresa? | Blog Molina Tomaz

Empregador pode exigir a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 na empresa?

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8 de julho de 2021

Bancário cansado do home office pede trabalho presencial e juiz nega

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1 de julho de 2021

Juíza a funcionária da JBS: pode ter pegado covid-19 em qualquer lugar

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30 de junho de 2021
Direito ambiental do trabalho: Tudo o que a sua empresa precisa saber | Blog Molina Tomaz

Direito ambiental do trabalho: Tudo o que a sua empresa precisa saber

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17 de junho de 2021
COVID-19: Nova lei permite afastamento de gestantes do trabalho presencial | Blog Molina Tomaz

COVID-19: Nova lei permite afastamento de gestantes do trabalho presencial

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10 de junho de 2021

Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada

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9 de junho de 2021

Confecção de Cataguases terá que pagar indenização por atraso de salário durante a pandemia

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2 de junho de 2021

Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha

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1 de junho de 2021

Trabalhadores com mais de 60 anos e suscetíveis às formas graves da Covid devem ser afastados do trabalho presencial, alerta MPT

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24 de maio de 2021

Justiça do Trabalho afasta “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia

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14 de maio de 2021

Afastamento de gestante durante o período da pandemia

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13 de maio de 2021
COVID-19: Medidas Provisórias Blog Molina Tomaz

Covid-19: Novas Medidas Provisórias para enfrentamento de suas consequências

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29 de abril de 2021

Editadas medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19

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29 de abril de 2021
Falecimento por COVID-19 Blog Molina Tomaz

Falecimento por COVID-19: condenação em indenização por danos

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27 de abril de 2021

Durante a pandemia, concessionária deve cobrar de estabelecimento apenas a energia consumida

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27 de abril de 2021

Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil

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19 de abril de 2021

Abril Verde reforça a importância de ações de vigilância à saúde dos trabalhadores contra a Covid-19

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16 de abril de 2021

Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça

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15 de abril de 2021

Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta

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15 de abril de 2021

Justiça do Trabalho de São Paulo Reconhece COVID-19 Como Doença Ocupacional em Trabalhadores dos CORREIOS em Poá-SP

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12 de abril de 2021

Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual

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7 de abril de 2021

Pandemia: Juiz afasta “força maior” para justificar dispensa imotivada durante a garantia temporária de emprego

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6 de abril de 2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021

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19 de março de 2021

Saque de FGTS em Razão da Pandemia Deve Ser Limitado a Um Salário Mínimo

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18 de março de 2021

LEI Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021

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12 de março de 2021

Carnaval 2021: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?

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11 de fevereiro de 2021

Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados

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10 de fevereiro de 2021