Área de Atuação

Molina, Tomaz Sociedade de Advogados é especializado em consultoria e assessoria jurídica nas seguintes áreas do Direito.

Direito Trabalhista e Sindical

Esta área está dedicada à consultoria preventiva e assessoria jurídica em contencioso trabalhista, nas diversas questões do Direito do Trabalho, tais como:

  • Assessoria em todas as relações de trabalho e emprego.
  • Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas.
  • Elaboração de consultas e pareceres.
  • Contencioso trabalhista: acompanhamento de processos em todas as instâncias.
  • Defesa em processos administrativos perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTE e Ministério Público do Trabalho.
  • Acompanhamento e elaboração de Convenção e de Acordo Coletivo de Trabalho.
  • Assistência em dissídios coletivos e negociações sindicais.
  • Atuação junto à Comissão de Conciliação Prévia – CCP.

Direito Previdenciário Empresarial

Área dedicada à consultoria jurídica em todos os assuntos previdenciários, incluindo:

  • Defesa Administrativa e judicial em acidentes do trabalho, doenças profissionais e ocupacionais.
  • Ações judiciais previdenciárias.

Direito Contratual e Gestão de Contratos

A celebração de contratos constitui-se em importante ferramenta no dia-a-dia das organizações, visando a melhoria da sua performance as empresas tem investido constantemente em parcerias com fornecedores e prestadores de serviços em contratações cada vez mais sofisticadas.

Atento a essa realidade e buscando a maximização de resultados e minimização de riscos para o cliente Molina, Tomaz Sociedade de Advogados desenvolve trabalho de auditoria e gestão de contratos, englobando os seguintes serviços:

  • Análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais, comerciais, mercantis, imobiliários, de prestação de serviços, comodatos, transporte, industrialização, ambiental e junto à administração pública. Equilíbrio na revisão jurídica e as decisões de negócio. Elaboração de contratos de forma compatível e de acordo com as regras de governança corporativa e compliance da organização.
  • Controle das responsabilidades e obrigações contratuais: acompanhamento e conferência de obrigações acessórias, interação com as diversas áreas do cliente informando o cumprimento das obrigações acessórias como condição para pagamento de faturas. Mapeamento do fluxo dos contratos do início ao fim.
  • Acompanhamento dos prazos contratuais e orientação na rescisão de contratos escritos e verbais e suas implicações. Envio de aviso antecipado de contratos a vencer ou com renovação automática, possibilitando a tomada de decisão acerca da renovação ou encerramento contratual sem aplicação de sanções contratuais.

Direito Empresarial

Serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e contencioso em Direito Empresarial, em especial:

  • Recuperação de crédito e medidas extrajudiciais e judiciais.
  • Ação de Cobrança.
  • Execução.
  • Ação Monitória.
  • Ações de Sustação de Protesto e Anulatórias de Título de Crédito.
  • Serviços relativos à constituição de sociedades empresárias, simples, anônimas, consórcios e associações, além de reestruturação societária.
  • Habilitação e acompanhamento em processos falimentares e de recuperação judicial.
  • Assessoria na revisão e elaboração de procedimentos internos de trabalho.

Direito Ambiental

Atuação junto aos órgãos públicos e judiciais nos diversos procedimentos ambientais, tais como:

  • Licenciamento Ambiental.
  • Inquérito Civil e Ação Civil Pública Ambiental.
  • Assessoria em Direito Ambiental Trabalhista (Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho).
  • Contencioso: elaboração e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais em matéria de responsabilidade por dano ao meio ambiente.
  • Assessoria na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC.
  • Assessoria na implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos e logística reversa.

Direito Administrativo

  • Licitações: análise e impugnação de editais, elaboração de recursos administrativos e ações judiciais.
  • Representação em Processos Administrativos perante a esfera municipal, estadual e federal. Apresentação de defesas, impugnações e recursos administrativos.
  • Ações de Responsabilidade Civil em face das diversas esferas do Poder Público, visando a reparação de danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes), danos morais e estéticos.
  • Ações de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa e ressarcimento ao erário.

Direito Regulatório

Atuação junto as Agências Reguladoras – análise e emissão de opinião legal sobre atos normativos, resoluções, portarias e regulamentos editados por Agências Reguladoras, Ministérios, Departamentos e demais órgãos públicos, apontando as exigências para instalação e funcionamento de atividades empresariais.

Relações de Consumo

Molina Tomaz Sociedade de Advogados conta com equipe altamente especializada em relações de consumo assessorando seus clientes em medidas preventivas e corretivas, atuando na esfera administrativa e judicial.

Preventivo:

  • Assessoria preventiva ao cometimento infrações ao direito do consumidor;
  • Elaboração, análise e revisão de contratos de consumo;
  • Análise de campanhas publicitárias e propagandas nos diversos meios de comunicação;
  • Revisão de rótulos e embalagens de produtos.
  • Treinamento de equipes de vendas, atendimento ao cliente, assistência técnica, entre outras, com enfoque na prevenção de demandas com os consumidores.

Contencioso:

  • Elaborações de defesas e recursos em processos administrativos perante o Procon, Ministério Público e em demandas judiciais.
  • Ajuizamento de ações indenizatórias por violação ao Código de Defesa do Consumidor, tais como:
    • Negativação indevida;
    • Defeitos em produtos ou serviços;
    • Resolução e revisão de cláusulas contratuais abusivas;
    • Falha na prestação de serviços públicos.

Direito Civil

Consultoria e contencioso cível:

  • Ações de Reparação de Danos Materiais (emergentes e lucros cessantes), Estéticos e Morais.
  • Medidas Cautelares e Procedimentos Especiais.
  • Ações de Responsabilidade por Descumprimento Contratual.
  • Acidentes de Trânsito.
  • Direito de Vizinhança.
  • Notificações extrajudiciais e judiciais em geral.

Direito Imobiliário

Consultoria e assessoria jurídica em negociações imobiliárias:

  • Compra, venda, promessa de venda e compra, permuta, cessão de direitos, dação em pagamento, construção, empreitada, arrendamento, parceria e locação.
  • Análise, regularização e organização de documentação imobiliária.
  • Elaboração, execução e revisão de contratos.
  • Ações possessórias.
  • Obrigações contratuais.
  • Empreendimentos: acompanhamento em processos de incorporações imobiliárias, instituição de condomínios e loteamentos.

Direito Notarial e Registral

As atividades profissionais dos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis representam o Estado e são fiscalizados através do Poder Judiciário.

Assessoramos esses agentes públicos no enquadramento de suas funções, atos, organização e funcionamento ao conjunto de normas e princípios que estão submetidos, com atuação em:

  • Assessoria e Consultoria focada no preenchimento dos requisitos formais para validade dos serviços prestados pelos Tabeliães e Serventias Imobiliárias, visando a segurança jurídica, constituição de prova e constituição ou declaração do direito real.

Direito Eleitoral

  • Assessoria jurídica a partidos políticos, coligações partidárias, candidatos e empresas de comunicação e propaganda;
  • Convenções Partidárias;
  • Registro de candidatura, englobando defesas e impugnações;
  • Consultoria e atuação judicial de questões referentes às doações, fontes vedadas, limites de gastos, entre outros;
  • Representação Eleitoral;
  • Direito de Resposta;
  • Ação de Investigação Judicial e Eleitoral – AIJE;
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME;
  • Recurso contra Expedição de Diploma – RCED;
  • Defesa em ação perda de mandato por desfiliação partidária;
  • Consultoria em Propaganda Eleitoral escrita, falada, televisiva, digital, telefônica e rede mundial de computadores;
  • Representação por abuso de poder econômico, de poder de autoridade ou de poder no uso dos meios de comunicação social;
  • Assessoria em prestação de contas;
  • Processo nos Tribunais de Contas.

Direito Penal Empresarial

  • Crimes contra a Honra
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Crimes contra a Propriedade Imaterial
  • Crimes contra a Organização do Trabalho
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Crimes de Trânsito
  • Crimes contra o Meio Ambiente
  • Crimes contra o Consumidor
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes contra o Mercado de Capitais
  • Crimes contra a Economia Popular
  • Crimes contra a Ordem Tributária
  • Crimes contra a Ordem Econômica
  • Crimes de Sonegação Fiscal
  • Crimes de Lavagem de Dinheiro
  • Crimes Societários
  • Crimes Eleitorais
  • Crimes de Imprensa
  • Crimes Falimentares